Megaupload tem vitória em corte, mas caso está longe do fim.
O governo dos Estados Unidos acusa os diretores do
Megaupload, um serviço popular de armazenamento e troca de arquivos, de
conspiração e crimes
São Paulo – A corte da Nova Zelândia julgou que a polícia fez uso de
mandatos de busca ilegais na apreensão de bens de Kim DotCom, fundador
do Megaupload .
Segundo a Cnet, apesar de ser uma vitória marcante, ela não impacta a audiência de extradição de DotCom, marcada para 6 de Agosto, ou as acusações feitas pelos Estados Unidos. No dia 19 de janeiro, a pedido do governo norte-americano, a polícia neozelandesa invadiu a mansão alugada de DotCom e se apossou de seus bens.
O governo dos Estados Unidos acusa os diretores do Megaupload, um
serviço popular de armazenamento e troca de arquivos, de conspiração e
crimes envolvendo violações de direitos autorais.
Caso DotCom seja condenado à prisão, o caso pode servir de precedente
para que serviços similares, ou mesmo um usuário que partilhar conteúdo
em algum canal, possa ser incriminado. Se o governo falhar, a decisão
pode ser embaraçosa para a administração Obama, que deveria se tornar
mais rigorosa em relação à pirataria.
DotCom e outros seis diretores do Megaupload são acusados de somar 175
milhões de dólares em ganhos ilícitos, gerando um prejuízo de mais de
500 milhões de dólares aos detentores dos direitos autorais.
Gary Gotlieb, um jurista neozelandês, afirmou ao jornal One News que o
Megaupload pode argumentar que, pela batida ser considerada ilegal,
todos os bens apreendidos na ocasião devem ser devolvidos. A questão
deve ser levantada na próxima audiência, marcada para 4 de julho.
Fonte: Exame.com
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